Por Jully Camilo“Lei Seca”
Na tarde de ontem representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran, Polícia Militar, Companhia de Polícia Militar Rodoviária do Estado, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, estiveram reunidos para fazer um balanço da Operação Alcoolemia Zero, que ocorreu na última sexta-feira (8) e domingo (10), em algumas ruas e avenidas da capital. Nos dois dias, 14 motoristas foram presos por excederem o limite de álcool no sangue, permitido pela nova lei.
O objetivo da Operação foi fazer valer a aplicação da Lei n° 11.705/2008 (a Lei Seca), que limita a quantidade de álcool em 0,2 grama (ou dois decigramas) por litro de sangue. Além da avaliação do estado dos condutores, as inspeções buscaram armas e drogas e checaram a regularidade dos documentos do motorista.
De acordo com o superintendente da PRF, inspetor Inácio Castro Junior, a Operação envolveu as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além do Ministério Público, Conselho Tutelar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal e agentes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Ao todo foram efetuadas 14 prisões; 19 veículos foram retidos ao pátio do Detran e um foi para o pátio da SMTT; 9 Carteiras de Habilitação vencidas e lavrados 43 autos de infração. “O nosso objetivo é fazer com que a Lei seja cumprida. Houve uma redução de 30 a 40% em mortes no trânsito, afinal a violência no trânsito causa um prejuízo anual à nação de R$ 22 bilhões”, disse ele.
Representando o delegado Agamenon de Jesus Azevedo, superintendente de Polícia Civil da Capital, participou da reunião o delegado Melônio Filho, que revelou que nos dias de fiscalização será criado um plantão especial, com peritos, delegados e agentes, para atender somente os infratores autuados na operação específica. Ele acrescentou que será usada uma das delegacias já existentes na capital, por conta de sua estrutura já montada com computadores, sistema Inforseg, entre outros. Liberando assim as equipes envolvidas na fiscalização para que retornem às ruas, dando mais eficiência ao trabalho.
A assessora jurídica da Diretoria Operacional do Detran, Mary Lircia Santos, informou que no prazo de 30 dias a instituição receberá 60 bafômetros iguais aos da PRF, adquiridos por meio de Pregão Eletrônico para serem utilizados nas blitzen.
Penalidades - Quem for flagrado com uma dosagem superior a 0,2 gramas de álcool por litro de sangue (equivalente à ingestão de uma lata de cerveja ou um cálice de vinho) pagará multa de R$ 957, receberá sete pontos na carteira de motorista e terá suspenso o direito de dirigir por um ano. Aqueles cuja dosagem de álcool no sangue superar 0,6 g/l (duas latas de cerveja) deverão ser presos em flagrante. As penas poderão variar de seis meses a três anos de cadeia, sendo afiançáveis por valores entre R$ 300 e R$ 1.200 reais. Os infratores também perderão o direito de dirigir por 12 meses.
Segundo o chefe do Núcleo de Operações Especiais da PRF (NOE), Júlio Henriques, as fiscalizações não serão informadas e não terão mais caráter preventivo e sim repressivo. Ele afirmou que já existe uma programação mensal, mas não serão divulgados os pontos de fiscalização, e sim a execução da Operação. “A lei considera crime conduzir veículos com praticamente qualquer teor alcoólico no organismo. Quem for pego sofrerá punições que variam da multa até a cadeia. Por isso qualquer um que for flagrado dirigindo após o uso de bebidas será punido, sem qualquer exceção, afinal ela foi feita para todos”, declarou.
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