Blitz da lei seca prende 21 em São Paulo no final de semana

07/07/2008 - 09h32
da Folha Online

A operação montada pela Polícia Militar na cidade de São Paulo para cumprimento da chamada Lei Seca deteve 21 pessoas entre sexta-feira (4) e esta segunda. A chamada Operação Direção Segura é realizada nas zonas leste, sul, norte e oeste da cidade desde o último final de semana de junho. No acumulado dos dois finais de semana, um total de 47 pessoas foram detidas.

A soma dos dados fornecidos pela Polícia Militar aponta que no período 21 motoristas foram detidos com níveis de álcool no sangue. No período 1.804 pessoas foram abordadas e destas, 763 passaram pelo teste do bafômetro. Um total de 204 motoristas foram multados por infrações diversas.

A fiscalização vem sendo intensificada pela PM gradualmente, desde que a chamada lei seca, que prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas, foi sancionada no dia 19 de junho.

Este foi o segundo final de semana seguido da operação realizada pela Polícia Militar de São Paulo. Análise preliminar com base em dados fornecidos pela própria Polícia Militar aponta aumento significativo de pessoas abordadas e submetidas ao teste de bafômetro e queda no número de pessoas detidas.

Entre os dias 26, 27, 28 e 29 de junho, último final de semana do mês, 26 motoristas foram encaminhados a distritos policiais da cidade de São Paulo com suspeita de embriaguez ao volante. Das 854 pessoas abordadas nestes quatro dias, 416 foram submetidas a testes de bafômetro e 96 motoristas foram multados por infrações diversas.

Pesquisas

Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em três importantes hospitais localizados na cidade de São Paulo aponta queda de 19% no número de atendimentos prestados às vítimas de acidentes de trânsito na vigência da lei seca.

Pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo da Folha mostra que 86% dos moradores de São Paulo e do Rio aprovam a lei seca. O índice de aprovação foi alto (79%) até entre os entrevistados que declararam tomar bebidas.

Lei Seca

A lei seca, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19 prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas.

O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).

Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entender que dirigir sob efeito do álcool é crime.