Agora é a vez do Senado Federal

Depois da aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que proíbe apenas a venda de bebidas alcoólicas nas margens das rodovias federais que passam por áreas rurais, retirando a proibição da venda nos perímetros urbanos, é a vez do Senado Federal votar a Medida Provisória 415/2008.

O presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Norton Luiz Lenhart, que ao longo do tempo vem tendo diversos encontros e reuniões com parlamentares, Ministros das pastas do Trabalho, da Justiça, das Relações Institucionais e também do Turismo, irá se reunir com as lideranças do Senado Federal para tentar ver se a MP 415 contempla agora a retirada das zonas rurais da proibição da comercialização.

Lenhart acompanhou in loco a votação na Câmara, no dia 23 de abril, e diz que a votação para a exclusão dos perímetros urbanos foi um grande avanço, contribuindo para que se minimize os efeitos negativos que a MP vinha causando desde que entrou em vigor, no início de fevereiro desse ano, com o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais e a demissão de milhares de trabalhadores. E acredita que a sensibilização dos Deputados deveu-se ao trabalho intensivo promovido pela Federação Brasileira de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, em parceria com outras entidades do setor de hospedagem e alimentação, às diversas ações importantes promovidas pelos sindicatos da FNHRBS, que trabalharam intensamente junto às suas bases, conversando e esclarecendo os parlamentares de cada estado sobre os efeitos nocivos dessa ação do governo.

O presidente da FNHRBS desde o início defende que a Medida não pune o verdadeiro infrator, que é o motorista que dirige alcoolizado, mas penaliza o comerciante que exerce legalmente o seu trabalho. E vem alertando que além do desemprego, esse ato arbitrário do Governo levaria muita gente para a informalidade.

Os Deputados apontaram que a falta de fiscalização nas estradas e não a venda de bebidas é o grande fator contribuitivo para o grande número de acidentes. Segundo alguns parlamentares, a Câmara estabeleceu a política do "bêbado zero" ao volante.

Lenhart está em Brasília com diretores da FNHRBS e irá reunir-se com as lideranças do Senado para ver se a MP 415 contempla agora as áreas rurais também, retirando-as da proibição, e concentrando-se na punição severa do motorista infrator.

A Medida Provisória 415/2008 agora será votada pelo Senado Federal, e tem como relator o senador Francisco Dornelles (PP/RJ).

FNHRBS – Assessoria de Imprensa - Marcia Tuna