quarta-feira, 23 de abril de 2008

Líderes governistas fecham acordo para votar MP da bebida alcoólica


Líderes governistas fecham acordo para votar MP da bebida alcoólica
Chico de Gois - O Globo

BRASÍLIA - Líderes da base aliada fecharam um acordo, durante almoço com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para votar a medida provisória 415, que trata da comercialização de bebidas alcoólicas nas estradas. De acordo com o líder do PT, Maurício Rands (PE), o acordo prevê que a partir da aprovação da medida o foco principal da sanção será o motorista, e não mais o estabelecimento comercial que vender bebida alcoólica. Isso significa que não haverá mais tolerância ao álcool. Até o momento, a legislação permite um acúmulo de até 0,5 decigramas de álcool no sangue. Quando a MP for aprovada, isso não será mais tolerado. A partir de 0,6 decigramas o infrator poderá ser preso e irá responder criminalmente pelo ato. Até 0,5 decigrama haverá multa.

O acordo de líderes também irá permitir que estabelecimentos comerciais em áreas urbanas vendem bebidas, mas proibirá a venda em áreas rurais. A MP deverá ser votada hoje à tarde.

Nenhum comentário: