Lei seca nas BRs é parcialmente respeitada na região de Balneário
Alguns locais vendem, já outros não; interpretação diferente da PRF motiva a continuação da venda
Jeferson Baldo - O motorista A.S. tem o costume de, antes do almoço, parar no posto de gasolina localizado na Marginal Leste de Balneário Camboriú e beber uma latinha de cerveja. "Não paro aqui para beber um monte, mas a minha de sempre", justifica. Na última quarta-feira, estranhamente Ademir lia o jornal e bebia água. "É que agora não pode mais beber na beira da estrada, né", lamentou o motorista.
A atitude de Ademir é fruto da proibição da exposição e venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos com frente para as rodovias federais através de medida provisória 415 publicada no dia 1º deste mês. No entanto, mesmo com a notificação dos policiais federais, alguns estabelecimentos de Balneário Camboriú continuam vendendo e dizem que vão entrar na justiça para pode continuar comercializando. Segundo a gerência do posto de gasolina, advogados estão analisando a medida e em seguida irão tomar uma posição.
A Tribuna fez uma pesquisa em alguns estabelecimentos que ficam dentro desta área e constatou que a venda continua sendo feita, mesmo após a Polícia Rodoviária Federal realizar a visita e informar sobre o início da proibição. Dos cinco locais visitados, três deixaram de vender.
No caso em que permanece a venda, a gerência do posto possui uma interpretação diferente da que dispõe a medida provisória. Segundo o chefe do posto da Polícia Rodoviária Federal, Adauto Gomes, todos os estabelecimentos que estiverem no acesso direto da BR ou nas laterais (marginais) devem obedecer à determinação da medida provisória. "Nós fizemos uma listagem dos estabelecimentos e estamos comunicando a todos da medida provisória e pedindo para a determinação ser obedecida", disse.
Fiscalização será devagar
O chefe do posto destacou ainda que essa é mais uma das tantas tarefas que a Polícia tem e que a fiscalização vai acontecer entre uma tarefa e outra, ou quando houver denúncia. Uma fiscalização mais intensa pode ocorrer caso o governo peça uma operação especial. Sobre os locais que já foram comunicados e continuam vendendo, o inspetor lembrou que se forem autuados em flagrante serão multados. "Se eles têm outra interpretação da lei, podem recorrer judicialmente, mas se forem flagrados vendendo e estão dentro do que a medida preconiza, serão multados. Já foi dado o aviso", finalizou.
Dezoito já foram multados
De acordo com a PRF, neste carnaval foram fiscalizados 430 pontos de venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias. Destes, 18 foram multados em R$ 1,5 mil por não cumprirem a Medida Provisória n° 415. Em todo o Estado são 1200 estabelecimentos que tiveram a proibição decretada. A PRF não divulgou a lista com os nomes dos estabelecimentos, nem os que foram multados.
Alguns locais vendem, já outros não; interpretação diferente da PRF motiva a continuação da venda
Jeferson Baldo - O motorista A.S. tem o costume de, antes do almoço, parar no posto de gasolina localizado na Marginal Leste de Balneário Camboriú e beber uma latinha de cerveja. "Não paro aqui para beber um monte, mas a minha de sempre", justifica. Na última quarta-feira, estranhamente Ademir lia o jornal e bebia água. "É que agora não pode mais beber na beira da estrada, né", lamentou o motorista.
A atitude de Ademir é fruto da proibição da exposição e venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos com frente para as rodovias federais através de medida provisória 415 publicada no dia 1º deste mês. No entanto, mesmo com a notificação dos policiais federais, alguns estabelecimentos de Balneário Camboriú continuam vendendo e dizem que vão entrar na justiça para pode continuar comercializando. Segundo a gerência do posto de gasolina, advogados estão analisando a medida e em seguida irão tomar uma posição.
A Tribuna fez uma pesquisa em alguns estabelecimentos que ficam dentro desta área e constatou que a venda continua sendo feita, mesmo após a Polícia Rodoviária Federal realizar a visita e informar sobre o início da proibição. Dos cinco locais visitados, três deixaram de vender.
No caso em que permanece a venda, a gerência do posto possui uma interpretação diferente da que dispõe a medida provisória. Segundo o chefe do posto da Polícia Rodoviária Federal, Adauto Gomes, todos os estabelecimentos que estiverem no acesso direto da BR ou nas laterais (marginais) devem obedecer à determinação da medida provisória. "Nós fizemos uma listagem dos estabelecimentos e estamos comunicando a todos da medida provisória e pedindo para a determinação ser obedecida", disse.
Fiscalização será devagar
O chefe do posto destacou ainda que essa é mais uma das tantas tarefas que a Polícia tem e que a fiscalização vai acontecer entre uma tarefa e outra, ou quando houver denúncia. Uma fiscalização mais intensa pode ocorrer caso o governo peça uma operação especial. Sobre os locais que já foram comunicados e continuam vendendo, o inspetor lembrou que se forem autuados em flagrante serão multados. "Se eles têm outra interpretação da lei, podem recorrer judicialmente, mas se forem flagrados vendendo e estão dentro do que a medida preconiza, serão multados. Já foi dado o aviso", finalizou.
Dezoito já foram multados
De acordo com a PRF, neste carnaval foram fiscalizados 430 pontos de venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias. Destes, 18 foram multados em R$ 1,5 mil por não cumprirem a Medida Provisória n° 415. Em todo o Estado são 1200 estabelecimentos que tiveram a proibição decretada. A PRF não divulgou a lista com os nomes dos estabelecimentos, nem os que foram multados.
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