Empresários acreditam que mobilização no Congresso Nacional pode trazer bons resultados para o setor

Sexta-feira, 14 de março de 2008

News FNHRBS 041/08 - FNHRBS realizou Encontro de Líderes em Brasilia


Cerca de 150 lideranças empresariais do setor de hospedagem e alimentação reuniram-se nos dias 11 e 12 de março em Brasília. O objetivo foi uma mobilização contra o excesso de Leis, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e Ordens de Serviços, que criam obstáculos e coíbem o livre exercício da iniciativa privada, acarretando sérios prejuízos a categoria.

A movimentação, liderada pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), contou com a parceria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), do Resorts Brasil, e teve o apoio da Confederação Nacional dos trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh).

Para o presidente da FNHRBS, Norton Luiz Lenhart, os empresários foram a Brasília alertar sobre a crise iminente do setor. E enfatiza que o objetivo maior foi mostrar a força da categoria, a coesão de idéias e a posição contrária às leis que restringem o funcionamento dos bares, restaurantes e hotéis, proíbem a venda de bebidas em estabelecimentos próximos a rodovias federais e estradas, e a discriminação com relação aos fumantes. "Queremos soluções que minimizem os graves prejuízos que o nosso setor vem sofrendo, em especial no que se refere ao grande número de empresas que estão com as suas atividades diminuídas e até mesmo encerradas, gerando desemprego", afirma Lenhart. Em especial, referente à Medida Provisória 415/2008, que proíbe a venda de bebidas nas estradas e rodovias, em vigor desde 01/02, cita que somente no Distrito Federal, o Sindohbar (Sindicato de Hotéis e Bares do DF) fez um levantamento em que 1,3 mil empregados foram demitidos e que a queda nas vendas tenha sido de 30% desde o Carnaval. Clayton Machado, presidente do Sindohbar, afirma que esse número não é ainda maior porque as empresas não tem como pagar as rescisões contratuais.

A estimativa da FNHRBS para o cenário nacional é de que, caso a MP 415 seja aprovada no Congresso Nacional, 50 mil estabelecimentos fechem e 400 mil trabalhadores fiquem desempregados.

Lenhart defende que essa Medida não pune o verdadeiro infrator, que é o motorista que dirige alcoolizado, mas penaliza o comerciante que exerce legalmente o seu trabalho. E alerta que além do desemprego, esse ato arbitrário do Governo levará muita gente para a informalidade. Além de ser uma proibição inconstitucional, pois fere os artigos da Constituição que garantem ao cidadão o pleno exercício da sua função.

Os empresários fizeram uma verdadeira "blitz" no Congresso Nacional, onde, durante esses dias, conversaram com parlamentares, buscando sensibiliza-los sobre os pleitos encaminhados. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) conversou com os presidentes da FNHRBS, ABIH e ABRASEL, e afirmou que tentará encontrar uma solução para as questões apresentadas. Segundo Chinaglia, é preciso ouvir o setor, sendo justo envolver nessa discussão quem foi atingido. E enfatizou "proibir a venda de bebida alcoólica pura e simplesmente não resolve o problema". O presidente da Câmara prometeu que chamará o setor quando o assunto for tratado na Casa.

No dia 12/3, segundo dia após o início do "corpo-a-corpo" dos empresários no Congresso Nacional, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu mudanças e flexibilização nas regras da MP 415.

O ministro afirmou, em solenidade no Supremo Tribunal Federal, que o governo estuda liberar a comercialização em estradas federais, que atravessam zonas urbanas.

A Medida Provisória tem 10 dias para ser votada, caso contrário vai trancar a pauta de votações.

Além do Congresso Nacional, o presidente da FNHRBS, Norton Lenhart, e o presidente da ABIH, Álvaro Bezerra de Melo, estiveram também com o Ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Foram apresentar os problemas que o setor vem enfrentando, além da MP 415. Como por exemplo o Projeto de Lei que tramita na Casa Civil, que propõe a extinção dos fumódromos, onde muitas empresas investiram na separação de áreas para fumantes e não-fumantes, devido a uma outra lei em vigor. O governo agora, segundo os presidentes das entidades, interfere na liberdade individual do cidadão em escolher e inibir quem fuma de freqüentar os ambientes e locais públicos.

Os empresários acreditam que a mobilização no Congresso Nacional pode trazer bons resultados para o setor, mas que a luta não irá parar enquanto as reivindicações não forem atendidas.

Segundo Norton Lenhart, existem muitas lutas e que essa prática da coesão de idéias deve ser constante e permanente, assim como também a criação de um canal de acesso com o Legislativo. Para a FNHRBS, os empresários e trabalhadores devem fazer um trabalho constante de sensibilização dos governantes para que o excesso de leis não prejudique ainda mais o setor, sendo este o que mais gera empregos no país.


(Marcia Tuna - jornalista FNHRBS)