quinta-feira, 13 de março de 2008

Moka articula mudanças em proibição de bebidas em rodovias

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O deputado federal Waldemir Moka (PMDB), terceiro-secretário da Câmara, está articulando mudanças na Medida Provisória 415/08, que proíbe a venda no varejo de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Moka começou a manter contato nesta semana com líderes e deputados de vários partidos e acredita que são grandes as chances de o Plenário aprovar modificações em pontos polêmicos da medida.
Há expectativa de que a MP comece a ser discutida pelo Plenário a partir do dia 24 deste mês, quando a matéria passa a trancar a pauta da Câmara. De acordo com a Constituição, as medidas provisórias devem ser apreciadas pelo Congresso até 45 dias após sua edição.
Moka afirma que, desde a entrada em vigor da MP, surgiram várias dúvidas sobre a execução da medida, razão pela qual defende alterações, principalmente sobre as áreas abrangidas pela proibição. O deputado citou os casos de água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, entre outros municípios, cortados pela BR-262, que liga Mato Grosso do Sul ao Estado de São Paulo.
“Quero deixar claro que não defendo, de maneira alguma, a liberação do consumo de bebida alcoólica nas rodovias federais. Até porque, como médico, tenho a exata noção dos malefícios do álcool ao organismo do ser humano”, reforçou. “O motorista bêbado é um suicida e um criminoso em potencial, ainda que involuntário”.
O deputado prega o uso do bom senso como instrumento de negociação entre governo e as entidades representativas dos comerciantes. “Tenho certeza de que a Câmara saberá fazer as modificações necessárias, de tal forma que não puna os pequenos comerciantes e mantenha o rigor para evitar que motoristas dirijam embriagados ”, afirmou.
Segundo o deputado, centenas de municípios nasceram – e muitos continuam sendo criados – às margens de estradas movimentadas. “Em muitos deles, como água Clara, São Gabriel do Oeste, Bandeirantes, entre outros, o comércio local concentra-se em ambas as margens. Os estabelecimentos estão ali para abastecer a população residente e não os que trafegam pelas rodovias”, argumentou.

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