Fábio Cortez/DN
A venda de bebidas alcóolicas às margens das BRs está proibida desde às vésperas do do Carnaval
Bares, restaurantes e hotéis estão buscando apoio político para derrubar a Medida Provisória 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais e surpreendeu os setores às vésperas do Carnaval. O temor é de que o impedimento gere a demissão de 400 mil empregados no país e empurre os estabelecimentos para o comércio ilegal, segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH RN), Enrico Fermi. Ele integra a comitiva junto com outros 129 empresários e prevê impactos negativos também no estado. ‘‘Não temos ainda a estimativa de perdas em plano local, mas o impacto existe e já dá sinais. Vários estabelecimentos estão operando com liminares, isso gera grande insegurança’’, observa.
O grupo, em que o Rio Grande do Norte é representado, além de Fermi, por Celso Cruz, presidente da Associção de Bares, Restaurantes e Similares e por Ramzi Elali, do Sindicato de Hotéis, está em campo desde segunda na tentativa de, junto com lideranças de outros estados, sensibilizar a classe política. As reivindicações dos setores foram levadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro e ao senador potiguar e presidente do Senado, Garibaldi Filho, mas a lista de reuniões pretendia se estender até quarta. A receptividade, segundo o presidente da ABIH RN, tem sido boa.
A Medida Provisória 415/08 proíbe desde fevereiro a venda de bebidas alcoólicas no varejo próximo às BRs. A proibição inclui os estabelecimentos situados em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto à rodovia, prevendo multas e até bloqueio ao acesso do estabelecimento à rodovia em caso de descumprimento. Os estabelecimentos que comercializam as bebidas, com a MP, também ficam obrigados à fixar avisos sobre a proibição, sob risco de serem multados. A fiscalização da medida ficou a cargo da Polícia Rodoviária Federal.
Para os setores que participam da movimentação, supermercados, hipermeracdos, hotéis, shoppings centers, todos que vendem bebidas sofrem com a proibição. ‘‘Essa MP é arbitrária. Foi elaborada sem discussão com os segmentos afetados, nos pegando de surpresa às vésperas do Carnaval e colocando em risco 400 mil empregos no país, com uma única canetada’’, diz Fermi e continua: ‘‘hoje o número de policiais nas rodovias é insuficiente para o trabalho de rotina, e eles ainda terão de fazer esse tipo de fiscalização. Vão botar os estalecimentos para funcionar na ilegalidade’’, critica ainda.
No estado, o impedimento levou entidades como Associação dos Supermercados, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Sindicato do Comércio Varejista de Caicó à buscar na justiça o direito de manter a comercialização, alguns estabelecimentos conseguiram e operam hoje através de liminares.
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