Governo quer mudar lei que proíbe venda de bebidas
Quarta-feira, 12 de Março de 2008 08:10
JB Online
Um movimento de deputados governistas promete reformular a Medida Provisória 415/08 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. A idéia é restabelecer o foco da discussão sobre o motorista que dirige alcoolizado e não mais nos estabelecimentos comerciais que oferecem bebidas alcoólicas nas estradas. Desde que foi editada, em fevereiro, calcula-se que a MP motivou em todo o país mais de 10 mil demissões, sendo 1,3 mil apenas no Distrito Federal.
Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu um grupo de representantes do setor de alimentação e hospedagem e se comprometeu em reabrir a discussão. Chinaglia vai encaminhar a MP à Comissão de Defesa do Trânsito Seguro, repassando a relatoria ao vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).
"A proibição pura e simples (da venda de bebidas nas estradas) não vai resolver o problema", afirmou Chinaglia, destacando que é preciso estabelecer critérios rígidos de fiscalização sobre os motoristas.
O vice-líder está disposto a modificar a MP e garante que as principais alterações vão assegurar maior rigor na fiscalização dos motoristas, ampliando, por exemplo, o valor da multa para quem for flagrado dirigindo alcoolizado. Outra alteração vai ser a liberação da venda de bebida nos estabelecimentos comerciais que ficam no perímetro urbano das cidades.
"O caminho escolhido pelo governo não foi o correto. É preciso atacar o motorista que pega o volante alcoolizado e não os empresários", reconhece Albuquerque.
Os empresários dizem ser os maiores prejudicados economicamente pela a iniciativa do governo, já que os estabelecimentos situados a margens de rodovias representam por 40% ou 50%, aproximadamente, do faturamento anual do segmento. No total, são um milhão de empresas que respondem por oito milhões de empregos diretos. As entidades argumentam ainda que a MP além de tudo é inconstitucional e não terá resultados práticos.
"Foi uma decisão arbitrária: nenhuma camada da sociedade foi ouvida. E ainda inócua, pois os números de acidentes não diminuíram com dela", disse o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Norton Lenhart.
Quarta-feira, 12 de Março de 2008 08:10
JB Online
Um movimento de deputados governistas promete reformular a Medida Provisória 415/08 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. A idéia é restabelecer o foco da discussão sobre o motorista que dirige alcoolizado e não mais nos estabelecimentos comerciais que oferecem bebidas alcoólicas nas estradas. Desde que foi editada, em fevereiro, calcula-se que a MP motivou em todo o país mais de 10 mil demissões, sendo 1,3 mil apenas no Distrito Federal.
Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu um grupo de representantes do setor de alimentação e hospedagem e se comprometeu em reabrir a discussão. Chinaglia vai encaminhar a MP à Comissão de Defesa do Trânsito Seguro, repassando a relatoria ao vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).
"A proibição pura e simples (da venda de bebidas nas estradas) não vai resolver o problema", afirmou Chinaglia, destacando que é preciso estabelecer critérios rígidos de fiscalização sobre os motoristas.
O vice-líder está disposto a modificar a MP e garante que as principais alterações vão assegurar maior rigor na fiscalização dos motoristas, ampliando, por exemplo, o valor da multa para quem for flagrado dirigindo alcoolizado. Outra alteração vai ser a liberação da venda de bebida nos estabelecimentos comerciais que ficam no perímetro urbano das cidades.
"O caminho escolhido pelo governo não foi o correto. É preciso atacar o motorista que pega o volante alcoolizado e não os empresários", reconhece Albuquerque.
Os empresários dizem ser os maiores prejudicados economicamente pela a iniciativa do governo, já que os estabelecimentos situados a margens de rodovias representam por 40% ou 50%, aproximadamente, do faturamento anual do segmento. No total, são um milhão de empresas que respondem por oito milhões de empregos diretos. As entidades argumentam ainda que a MP além de tudo é inconstitucional e não terá resultados práticos.
"Foi uma decisão arbitrária: nenhuma camada da sociedade foi ouvida. E ainda inócua, pois os números de acidentes não diminuíram com dela", disse o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Norton Lenhart.
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