sexta-feira, 28 de março de 2008

Pauta trancada atrasa discussão da MP sobre bebidas


Quinta-feira, dia 27 de Março de 2008 às 18:50hs


Deve atrasar em pelo menos 30 dias a discussão na Câmara dos Deputados da Medida Provisória 415, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. O excesso de matérias na casa vai causar o atraso. A votação da medida deveria acontecer até segunda-feira, dia 24.

Na segunda-feira terminou o prazo constitucional de 45 dias para a apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional. Por enquanto, 14 medidas provisórias estão trancando a pauta na Câmara, nove delas estão à frente da MP 415.

Para o deputado federal Waldemir Moka (PMDB), os parlamentares vão ajustar pontos polêmicos da medida com o objetivo de evitar prejuízo ao comércio em municípios cortados por rodovias. Moka defende a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias, mas sugere mudanças quanto à responsabilidade pela infração.

O parlamentar defende que os motoristas flagrados comprando, ou consumindo bebidas alcoólicas sejam punidos, ao invés dos comerciantes nas áreas de vigência da proibição.

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